ECOARTIGOS


DANOS AMBIENTAIS E A ESTRATÉGIA DO FATO CONSUMADO

Está se tornando cada vez mais comum os casos de grandes empresas que utilizam apelos sociais e econômicos com fins de justificar os danos ambientais que causam. No momento da instalação, não cumprem tudo previsto no licenciamento ambiental ou utilizam-se de outros artifícios espúrios. Após início das operações, quando pressionadas a resolver a poluição que causam, ao invés disso, vão a público justificarem-se, alegando os altos investimentos já feitos, que é inviável mudar seus sistemas de produção, etc. Ou então, simplesmente, ameaçam fechar as portas demitindo seus funcionários. Criam um “fato consumado”. Em outras palavras, arma-se o cenário o mais rápido possível e depois alega-se que é inviável mudar as coisas.
O poder público acaba ficando refém dessas argumentações ou se exime devido aos impostos gerados. E até outras esferas competentes também acabam encontrando dificuldades para realizar a sua atribuição na defesa do meio ambiente.
Um dos melhores exemplos dessa estratégia do fato consumado é a usina hidroelétrica de Barra Grande, na divisa com Santa Catarina. A empresa foi autorizada a iniciar a obra da usina por meios fraudulentos. Só depois descobriu-se que era necessário cortar mais de 2000 ha de Araucárias e varias espécies de plantas raras e endêmicas! Mas o investimento já fora iniciado, e se argumenta que não há mais como voltar atrás (www.apremavi.com.br/dossie/pbarragrande.htm).
Outro bom exemplo é o caso da soja transgênica. Quando ainda era proibida, inúmeras empresas estimularam o plantio ilegal para que a sua liberação fosse acelerada. Quando o governo quis regulamentar a situação, já não podia mais proibi-la, pois a soja transgênica estava disseminada. A grande mídia, que também tinha interesse na liberação, alardeou que os agricultores seriam prejudicados. Não houve mais como voltar atrás e essa “soja” foi liberada. O pior é que agora, debaixo de nossos olhos, está ocorrendo exatamente a mesma coisa com o milho transgênico!
Igual estratégia é usada pelas indústrias de celulose. Antes de receberem a autorização da FEPAM, adquiriram 300 mil hectares e iniciaram uma gigante monocultura de eucalipto no Rio Grande do Sul, boa parte no sensível bioma Pampa. No final de 2006, a FEPAM concluiu o zoneamento para esse tipo de atividade, com restrições nas áreas críticas (Boletim Folha Única / Semapi, 05/04/07). Agora, elas ameaçam deixar o Estado se esse zoneamento não for alterado.
Também em nossa região, não é difícil encontrar exemplos do uso dessa estratégia do fato consumado. O corte raso de árvores é bem característico, já que após realizado não há mais volta. Em Lajeado, por exemplo, tivemos o caso do corte das árvores do Parque dos Dick e, agora, a mesma intenção com as figueiras da Câmara dos Vereadores.
Em Arroio do Meio, certa empresa se instalou com incentivos municipais e despeja seus dejetos no arroio que dá nome ao município. Em épocas de pouca chuva, transforma o arroio em um esgoto a céu aberto. A população que mora nas proximidades é obrigada a conviver com um insuportável odor. A empresa quando questionada, simplesmente ameaça mudar-se para outro município.
A questão é: como evitar uma estratégia tão nociva como a do fato consumado? Precisamos ficar vigilantes, questionar e cobrar das autoridades. Pressionar por verdadeiros Licenciamentos Ambientais, Estudos de Impacto Ambiental e uma fiscalização rigorosa para evitar os problemas. Porque, depois de instalados, dificilmente serão corrigidos.
Se não fizermos nada a respeito, a destruição da natureza será um fato consumado e irreversível.

Ecobé – a ONG que quer vida longa para a natureza do Vale do Taquari