ECOARTIGOS

NOSSA ÁGUA NAS MÃOS DE OUTROS

O Governo do Estado fez passar pela Assembléia Legislativa o projeto de lei que regula as PPPs (parcerias público-privadas). Mas, em desconsideração aos movimentos ambientalistas, incluiu o serviço de abastecimento de água sem consultar a população. Os ambientalistas defendem que a água é um bem de todos e não uma mercadoria. É um recurso estratégico que deve ficar sob controle da população. Se a PPP não é privatização, também não a evita.
Em vários países do mundo este tema está sendo discutido. No Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, cerca de 80 entidades construíram uma pauta de reivindicações, constituindo uma Plataforma (veja quadro). Com a falta de cuidado com a natureza e a poluição que aumenta, está cada vez mais raro se encontrar água em boas condições no planeta. Grandes companhias transnacionais vêem nisso uma forma de ter lucros gigantescos e a disputa por fontes de água potável aumenta enquanto ninguém se preocupa em cuidar dos cursos de água existentes. Quem sai perdendo com isso, novamente, é o consumidor e o meio ambiente.
Devemos lembrar que o Rio Grande do Sul tem uma localização estratégica sobre boa parte do aqüífero Guarani. Muitos estão de olho nessas reservas de águas subterrâneas... Teria isso algo a ver com a inclusão da exploração da água nas PPPs?
Há evidências que após a privatização a água sairá muito mais cara ao consumidor. Na Bolívia, depois da água ser privatizada, a tarifa passou a ser cobrada de acordo com a variação do dólar, já tendo um aumento superior a 200%. Por este motivo, intensas mobilizações populares forçaram o ex-presidente a assinar um decreto suspendendo o contrato com a empresa Suez.
Devemos seguir os bons exemplos. No Uruguai, em um plebiscito sobre a questão, 60 % da população rejeitou a privatização. Na África do Sul, a constituição proíbe a privatização da água. No Brasil, a Frente Nacional de Saneamento apresentou ao Congresso um documento com 720 mil assinaturas contra a privatização da água. Fiquemos de olhos bem abertos!