CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA/RS – GESTÃO 2025/2028

A Associação Ecobé, entidade ambientalista suprapartidária sem fins lucrativos, CNPJ n° 04.211.359/0001-69, registrada no Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Arroio do Meio/RS, sob o nº 327, fls. 99v, Livro A-2, com sede em Arroio do Meio/RS, com atuação centrada nas questões ambientais no Vale do Taquari e integrante do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, vem apresentar e REQUERER o comprometimento de sua gestão municipal (caso eleito) em promover esforços para atender às seguintes demandas ambientais de nossa população:

1. Estabelecimento de uma coleta seletiva de resíduos sólidos devidamente divulgada e capacitada, de maneira a atender todas as comunidades do município, mesmo as mais afastadas;

2. Implementação de arborização urbana de toda a região central do município;

3. Fomento ao ecoturismo – urbano e rural - como nova alternativa para promover o desenvolvimento sustentável municipal;

4. Incentivo à agricultura orgânica e de baixo impacto, à agroecologia, aos sistemas agroflorestais e demais alternativas para desenvolver a agricultura da maneira mais sustentável possível em um solo tão desgastado pelas últimas cheias;

5. Fomento à educação ambiental de crianças e adultos, nas escolas e empresas municipais;

6. Desenvolvimento de transparência e acessibilidade nos processos de licenciamento ambiental municipal, de forma a melhorar a fiscalização e promover o acesso a todos os cidadãos sobre as principais temáticas ambientais no município;

7. Realização de audiências públicas com melhor divulgação e participação da comunidade, para acolher as opiniões e demandas de todos os munícipes sobre temáticas estruturais, tais como ampliação da zona urbana e estabelecimento de empreendimentos de grande impacto ambiental;

8. Apoio ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) dentro de seus objetivos e funções previstas em lei, de forma a melhorar a comunicação de todos os setores municipais e não o excluir das decisões que competem à sua participação nas temáticas ambientais;

9. Promoção de políticas públicas ambientais mais acessíveis aos moradores, tais como IPTU verde para residências e empresas com prazo amplo e facilitado de inscrição, de forma a incentivar economicamente atividades domésticas e empresariais sustentáveis;

10. Criação de um viveiro de mudas municipal, para desenvolvimento e recuperação das margens de nossos cursos hídricos, de maneira a recuperar as Áreas de Preservação Permanente (APP) atingidas pelas cheias, e também disponibilizar aos infratores ambientais na modalidade de reposição florestal obrigatória em propriedades rurais;

11. Promoção da capacitação dos servidores municipais responsáveis pelas podas das árvores plantadas em zona urbana, evitando novos “arvorecídios” no município;

12. Promoção da inclusão da temática ambiental no plano diretor municipal, com vários dos itens supracitados;

13. Adesão do município ao Programa “Cidades Verdes e Resilientes”, desenvolvido pelo Ministério das Cidades, que tem como foco a promoção de cidades mais resilientes aos eventos extremos, apoiando iniciativas de planejamento urbano com áreas verdes, uso e ocupação do solo sustentável, tecnologias de baixo carbono e mobilidade sustentável;

14. Cobrança e acompanhamento de obras da empresa CCR ViaSul na BR 386, verificar necessidade dos aterros e supressão de matas, assim como exigir circulação segura para bicicletas e pedestres.

Aguardamos a manifestação das seguintes candidaturas frente a este documento:

- Carine Isabel Schwingel, candidata a prefeita pelo Partido UNIÃO e Márcio Mallmann, candidato a vice-prefeito pelo Partido PODEMOS;

- Elmar André Schneider, candidato a prefeito pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e João Carlos Schäfer, candidato a vice-prefeito pelo Partido Social Democrático (PSD);

- José Jair Wermann e André Roberto Mallmann, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, pelo Partido NOVO;

- João Agostinho Braun e Meri Franco, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, pelo Partido Progressistas (PP);

- Renato Alfredo Horn e José Alves dos Santos, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O comprometimento com esta carta, por parte da candidaturas, deve ser oficializado em nosso e-mail ecobe@ecobe.org.br. Os candidatos que aderirem as nossas propostas, eventualmente, serão divulgados em nossos canais de comunicação.