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A Associação Ecobé, entidade ambientalista suprapartidária sem fins lucrativos, CNPJ n° 04.211.359/0001-69, registrada no Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Arroio do Meio/RS, sob o nº 327, fls. 99v, Livro A-2, com sede em Arroio do Meio/RS, com atuação centrada nas questões ambientais no Vale do Taquari e integrante do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, vem apresentar e REQUERER o comprometimento de sua gestão municipal (caso eleito) em promover esforços para atender às seguintes demandas ambientais de nossa população:
Estabelecimento de uma coleta seletiva de resíduos sólidos devidamente divulgada e capacitada, de maneira a atender todas as comunidades do município, mesmo as mais afastadas;
Implementação de arborização urbana em toda a área do município, principalmente nos bairros com maior densidade populacional;
Fomento ao ecoturismo – urbano e rural - como nova alternativa para promover o desenvolvimento sustentável municipal;
Incentivo à agricultura orgânica e de baixo impacto, à agroecologia, aos sistemas agroflorestais e demais alternativas para desenvolver a agricultura da maneira mais sustentável possível em um solo tão desgastado pelas últimas cheias;
Fomento à educação ambiental de crianças e adultos nas escolas e empresas municipais;
Desenvolvimento de transparência e acessibilidade nos processos de licenciamento ambiental municipal, de forma a melhorar a fiscalização e promover o acesso a todos os cidadãos sobre as principais temáticas ambientais no município;
Realização de audiências públicas com melhor divulgação e participação da comunidade, para acolher as opiniões e demandas de todos os munícipes sobre temáticas estruturais, tais como ampliação da zona urbana e estabelecimento de empreendimentos de grande impacto ambiental;
Apoio ao Conselho de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento (CONDEMAS) dentro de seus objetivos e funções previstas em lei, de forma a melhorar a comunicação de todos os setores municipais e não o excluir das decisões que competem à sua participação nas temáticas ambientais;
Promoção de políticas públicas ambientais mais acessíveis aos moradores, tais como IPTU verde para residências e empresas com prazo amplo e facilitado de inscrição, de forma a incentivar economicamente atividades domésticas e empresariais sustentáveis;
Promoção da capacitação dos servidores municipais responsáveis pelas podas das árvores plantadas em zona urbana, evitando novos “arvorecídios” no município;
Promoção da inclusão da temática ambiental no plano diretor municipal, com vários dos itens supracitados;
Adesão do município ao Programa “Cidades Verdes e Resilientes”, desenvolvido pelo Ministério das Cidades, que tem como foco a promoção de cidades mais resilientes aos eventos extremos, apoiando iniciativas de planejamento urbano com áreas verdes, uso e ocupação do solo sustentável, tecnologias de baixo carbono e mobilidade sustentável;
Cobrança e acompanhamento de obras da empresa CCR ViaSul na BR 386, verificar necessidade dos aterros e supressão de matas, assim como exigir circulação segura para bicicletas e pedestres.
Aguardamos a manifestação das seguintes candidaturas frente a este documento:
- Carlos Eduardo Ranzi, candidato a prefeito e Márcio Dal Cin, candidato a vice-prefeito, ambos filiados ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB);
- Gláucia Schumacher, candidata a prefeita pelo Partido Progressista (PP) e Guilherme André, candidato a vice-prefeito pelo Partido Novo;
- Sérgio Luiz Kniphoff, candidato a prefeito pelo Partido Trabalhista (PT) e Mateus Selke, candidato a vice-prefeito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O comprometimento com esta carta, por parte da candidaturas, deve ser oficializado em nosso e-mail ecobe@ecobe.org.br. Os candidatos que aderirem as nossas propostas, eventualmente, serão divulgados em nossos canais de comunicação.
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